Termos de Responsabilidade
Última atualização: 08 de agosto de 2026
1. Sobre o portal
A Comunidade SaaS é um portal de divulgação que permite que criadores, empresas e desenvolvedores cadastrem e apresentem seus produtos (SaaS) para a comunidade. Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, entendido e concordado com estes termos.
2. Isenção de responsabilidade
A Comunidade SaaS não se responsabiliza por nenhum dos SaaS, aplicativos, serviços, produtos ou conteúdos listados dentro do site. Somos apenas um portal de divulgação — não desenvolvemos, operamos, hospedamos, revendemos, garantimos nem intermediamos os SaaS apresentados.
A responsabilidade por cada SaaS listado é exclusiva do seu próprio proprietário, incluindo (mas não se limitando a):
- Funcionamento, disponibilidade, desempenho e atualizações do produto.
- Suporte, atendimento, cobranças, reembolsos e cancelamentos.
- Veracidade das informações, imagens, descrições e categorias enviadas.
- Cumprimento de leis aplicáveis, direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual.
- Tratamento de dados pessoais coletados pelo SaaS e sua conformidade com LGPD/GDPR.
- Segurança, privacidade e integridade dos dados dos usuários do SaaS.
- Impostos, obrigações fiscais e regulatórias.
Qualquer contratação, negociação, pagamento, cadastro ou uso de um SaaS listado ocorre diretamente entre o usuário e o proprietário do SaaS, sem qualquer participação da Comunidade SaaS.
3. Responsabilidade de quem cadastra um SaaS
Ao enviar um SaaS para o portal, o proprietário declara e garante que:
- É o legítimo titular ou possui autorização para divulgar o produto e seus materiais.
- As informações prestadas são verdadeiras, atualizadas e não enganosas.
- O SaaS não viola leis, direitos de terceiros nem estes termos.
- Assume total responsabilidade civil, criminal e administrativa por seu SaaS.
4. Responsabilidade de quem utiliza o portal
Antes de contratar, utilizar ou pagar por qualquer SaaS listado, é responsabilidade do usuário avaliar por conta própria a idoneidade do fornecedor, a política de privacidade, os termos de uso e as condições comerciais oferecidas pelo respectivo SaaS.
5. Moderação e remoção
A Comunidade SaaS pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, aprovar, recusar, editar ou remover cadastros que violem estes termos, a lei, direitos de terceiros ou as regras da comunidade. A ausência de moderação em um caso específico não implica em aprovação, endosso ou responsabilidade sobre o SaaS.
6. Planos de destaque
Os planos pagos concedem apenas visibilidade adicional(destaque, boost, tempo de exposição) dentro do portal. Não representam recomendação, auditoria, certificação ou garantia de qualidade sobre o SaaS destacado.
7. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página. O uso contínuo do portal após alterações implica na aceitação dos novos termos.
8. Contato
Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes termos podem ser enviadas pelo canal de contato disponível no portal.